ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Ofício nº 057/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de motociclismo em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e…

EXPEDIENTE • Ofício nº 053/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades…

EXPEDIENTE • Ofício nº 054/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de futebol amador feminino e masculino, campeonatos da divisão de base em todas as categorias, copa…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024, que “Altera as Leis Municipais nos. 1.624/2022, 1.717/2023 e 1.374/2016 e dá outras providências”; • Requerimento nº 005/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024; • Indicação nº 001/2024,…

EXPEDIENTE • Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “construção de um ponto de ônibus na avenida Igara, bairro Barbosa Santos”; • Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “implantação do sistema helpers no Município de Senhor do Bonfim”; • Indicação…

EXPEDIENTE • Ofício nº 036/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que “Abre ao Orçamento Fiscal do Município créditos adicionais especiais até o valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil…

ORDEM DO DIA • Requerimento nº 001/2024, oriundo do gabinete da presidência da Câmara, que requer dispensa dos pareceres necessários das comissões parlamentares permanentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 001, de 4 de janeiro de 2024; • Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024, que “Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município…

EXPEDIENTE • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023; • Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 025, de 29 de setembro de 2023; • Propostas…

EXPEDIENTE • Indicação nº 027/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “a construção de uma Escola Municipal, com nove salas de aula, para ensino de tempo integral, no bairro Alto do Cigano”; • Indicação nº 045/2023, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica a…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Dá denominação a quadra poliesportiva no Povoado de Estiva e dá outras providências”; • Indicação nº 025/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica a criação de um projeto de lei…