ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2023, de autoria conjunta dos vereadores Idailton Jarle Santiago do Nascimento e João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dá denominação de rua, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”; • Indicação nº 011/2023, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2023, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica no Município de Senhor do Bonfim e…

EXPEDIENTE • Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Hamilton Alves do Nascimento e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago Nascimento, que “Cria o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implantação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023, de…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2023, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombolas dos Produtores Rurais da Comunidade de Quebra Facão e Adjacências e dá outras providências”; • Indicação nº 009/2022, oriunda do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica…

EXPEDIENTE • Ofício nº 238/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023; • Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023, que “Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais na área de Assistência Social, Saúde e Educação e dá outras providências”;…

MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 041/2023, de autoria do Vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Senhor do Bonfim, Dr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior, no sentido de autorizar a construção de dispositivos nas vias de trânsito abaixo descritas para controle de velocidade e segurança dos condutores e…

EXPEDIENTE • Requerimento nº 001/2023, de autoria dos vereadores Arinaldo Urbano, Cleber Nilton, Cleiton Vieira, Elizeu Conceição, Gilson Ernesto, Helson de Carvalho, Idailton Jarle, João Carlos, Joaquim Inácio, Maria do Socorro e Reinaldo José, que requer audiência pública “a fim de tratar e discutir sobre a tarifa de 80% que será cobrada do esgotamento sanitário…

EXPEDIENTE • Indicação nº 020/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “revitalização e reforma do logradouro público conhecido como ‘Acarajé da Galega’, situado no Alto da Maravilha”; • Indicação nº 021/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica a “criação de uma ala de…

EXPEDIENTE • Ofício nº 241/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha sob regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023; • Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023, que “Altera a Lei nº 905, de 15 de outubro de 2003, para inserir a licença para participar de curso de formação decorrente de…