ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Ofício nº 316/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha sob regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022; • Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022, que “Altera Lei Municipal nº 1.265/2012, fixando nova remuneração para os cargos Comissionados de Comandante, Subcomandante, Inspetor de Ensino e Projetos, Inspetor de Grupamento…

EXPEDIENTE • Ofício nº 301/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022; • Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022, que “Altera Lei Municipal nº 950/2005, fixando nova remuneração dos Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Senhor do Bonfim e dá outras…

EXPEDIENTE • Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Antônio Raymundo Cícero Campos, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; • Pedido de Providência Nº 029/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “o…

EXPEDIENTE • Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Weslen Tiago de Aquino Conceição, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira,…

EXPEDIENTE • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 024, de 30 de setembro de 2022; • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 024, de 30 de setembro de 2022; • PROPOSTAS…

EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana juntamente com os demais pares, que requer audiência pública junto aos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, INEMA, 6º Batalhão da Polícia Militar de Senhor do Bonfim, Pólícia Civil, Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim (Superintendência do Meio Ambiente de Senhor do Bonfim),…

EXPEDIENTE • INDICAÇÃO Nº 003/2022, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que indica “a construção da Praça Heremita Soares, no bairro Alto do Cigano, que contemple área de lazer, parque infantil e academia da melhor idade”; • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do…

EXPEDIENTE • Ofício nº 279/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022; • Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022, que “Altera a Lei Municipal nº 1.642/2022 e dá outras providências”; • INDICAÇÃO Nº 008/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que…

EXPEDIENTE  REQUERIMENTO Nº 004/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que requer audiência pública junto aos representantes do Ministério Público de Senhor do Bonfim, sindicatos, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim (ACIASB), Prefeitura Municipal, Secretaria de Infraestrutura e a Sociaedade Civil, a fim de tratar e discutir sobre o…

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