ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE  Ofício nº 100/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023;  Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Istitui o Programa de Hortas Comunitárias e Familiares no município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;  Indicação nº 006/2023, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica o “conserto de…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dispõe sobre instiuir Programa de Ensino sobre Empreendedorismo, Educação Fincanceira, Noções de Direito e Cidadania nas Escolas Píblicas do Município de Senhor do Bonfim”; • REQUERIMENTO Nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Elizeu Conceição de Souza…

EXPEDIENTE • Indicação nº 003/2023, oriunda do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que indica a “instalação de ponto de ônibus na Praça Central de Carrapichel”; • Indicação nº 012/2023, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “instalação de lixeiras educativas ou lixeiras para coleta seletiva, no centro da…

EXPEDIENTE • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002, de 18 de abril de 2023;…

EXPEDIENTE • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023 que “concede isenção de taxa de licença de execução de obras e urbanização de áreas particulares sobre imóveis de administração do Ministério Público do Estado da Bahia, no município de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura…

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais públicos e privados, vagas de estacionamento, 2 (dois) assentos nos transportes coletivos e filas preferenciais e dá outras providências”;  Ofício nº 017/2023, oriundo do gabinete…

EXPEDIENTE • Indicação nº 018/2023, oriunda do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “determinar ao setor competente que tome as providências na construção de uma creche no BAIRRO Santos Dumont, município de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 012/2023, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “o serviço…

EXPEDIENTE  Indicação nº 004/2023, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “a necessidade de proceder medidas para viabilizar recuperação de estradas vicinais em povoados do Distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim”;  Indicação nº 005/2023, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica…

EXPEDIENTE • Indicação nº 001/2023, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica “o serviço de limpeza de um córrego situado na Rua Bélgica, no Loteamento Santa Luzia, no Bairro da Olaria, município de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 002/2023, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica “os serviços…