ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE  Projeto de Lei do Executivo nº 025/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senhor do Bonfim para o exrcício financeiro de 2024 e dá outras providências”;  Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dispõe sobre alteração do…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, que “Altera Lei Municipal nº 1.393/2017, em seu Anexo II e dá outras providências”; • Ofício nº 233/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023; • Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023, que “Cria…

EXPEDIENTE • Requerimento nº 002/2023, elaborada em conjunto pelos edis João Carlos Bernardes Pereira Júnior e Elizeu Conceição de Souza, que requerem o convite da sra. Eliete Castro (gestora da Central de Regulação Interestadual de Leitos – Rede PEBA) para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a regulação interestadual da rede PEBA; • Indicação nº…

EXPEDIENTE • Ofício nº 213/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023; • Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº…

EXPEDIENTE • Ofício nº 212/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003/2023; • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003/2023, que “Dispõe sobre, autorizar o município a outorgar em caráter oneroso, a exploração de bem público, imóvel Quadra de Futevôlei, localizado no Parque da Cidade, Bairro…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2023, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 22…

EXPEDIENTE • Ofício nº 830/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha a Estimativa da Receita Exercício 2024. NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Dispõe sobre a Criação e implantação da patrulha Maria da Penha na guarda Municipal de senhor do Bonfim e dá outras providencias; • Indicação nº 012/2023, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto,…

EXPEDIENTE • Ofício nº 187/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023; • Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023, que “Dispõe sobre a organização e funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Senhor do Bonfim-Bahia, pormenorizando o disposto nos arts. 74 e 75 da Lei Orgânica do…

EXPEDIENTE • Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá denominação à praça que liga a Rua Engenheiro Silva Lima com a Rua Cantídio Duarte e dá outras providências”; • Indicação nº 005/2023, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica que se…