EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (04/08/2026)

ROTEIRO DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Ofício nº 354/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 021/2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 021/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional e observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a efetuar o pagamento, em abono pecuniário, da licençaprêmio por assiduidade aos professores ativos da Rede Pública Municipal de Ensino que não requereram a conversão do benefício nos termos da Lei Municipal nº 1.841, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2026, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Reconhece o Programa de Atividade Física do Sexto Batalhão – PROATIVO como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2026, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto Dez Brasil e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2026, de autoria da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que “Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Atípica” no município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; • Indicação nº 028/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação e implantação de rede de esgoto na Rua Nova Jerusalém, situada no bairro Barbosa Santos, neste município de Senhor do Bonfim – Bahia”; • Indicação nº 033/2026, oriunda dos gabinetes dos vereadores Ary Urbano da Costa e Jeorge Carvalho Torres, que indicam “instalação de postes com refletores de iluminação em LED na Arena Ciganão, localizada no bairro Alto do Cigano, neste município”; • Indicação nº 016/2026, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “requalificação da Quadra Poliesportiva, situada na Praça do Posto Policial, Bairro Bonfim III, Senhor do Bonfim, Bahia”; • Indicação nº 024/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação e estruturação de um Laboratório Permanente de Análises Clínicas 24 horas no âmbito da Unidade de Pronto atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim – BA”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 020, de 21 de julho de 2026; • Ofício nº 027/2026, oriundo do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04-08-2026, em virtude de viagem, para tratar de interesse público; • Ofício nº 038/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04-08-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público; • Ofício nº 076/2026, em que o Sr. Jônatas Silva Almeida, requer o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 04-08-2026, para apresentação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

ORDEM DO DIA

• VETO TOTAL Nº 003/2026, às Emendas Aditivas nº 001 a 017, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027); • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 020, de 21 de julho de 2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 020/2026, que “Institui o Auxílio Fardamento para aquisição de uniforme, equipamentos de proteção individual e acessórios destinados aos servidores vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”. RICARDO MIRANDA DE AQUINO Diretor Legislativo