EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (11/06/2026)

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BOA NOITE

Solicito ao Segundo Secretário, Vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que faça a chamada dos Senhores Vereadores.

 

Há número legal. Está aberta a sessão, sob a proteção de Deus, iniciemos os nossos trabalhos.

                                      

  • Atendendo ao Regimento Interno desta Casa em seu art. 141, a ata está em discussão.
  • Coloco a ata em votação.

 

PASSEMOS PARA O EXPEDIENTE

 

Peço ao 1º Secretário, Vereador Robson Bezerra de Santana, que faça a leitura do Expediente.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
  • EMENDAS ADITIVAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
  • EMENDAS ADITIVAS 011, 012, 016 e 017/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
  • EMENDAS ADITIVAS 013, 014 e 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;
  • Ofício nº 044/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;
  • Ofício nº 025/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;
  • Ofício nº 029/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador/BA, para tratar de assuntos de interesse público;
  • Ofício nº 036/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 11-06-2026, por motivo de doença.

PASSEMOS PARA A ORDEM DO DIA

Peço ao 1º Secretário, Vereador Robson Bezerra de Santana, que faça a leitura da matéria componente da ordem do dia:

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  1. ANA CLAUDIA NÉZIO BONFIM
  2. CLEBER NILTON LIMA DO NASCIMENTO
  3. CLEITON VIEIRA PINTO
  4. HELSON DE CARVALHO
  5. IDAILTON JARLE SANTIAGO DO NASCIMENTO
  6. JEORGE CARVALHO TORRES
  7. JOÃO CARLOS BERNARDES PEREIRA JÚNIOR
  8. MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE
  9. OTÁVIO XISTO DE SOUSA JÚNIOR
  10. REINALDO FERREIRA SANTANA
  11. ROBSON BEZERRA DE SANTANA
  12. SARAH DANIELA DO NASCIMENTO FEITOSA
  13. SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA DIAS
  14. WESLEN TIAGO DE AQUINO CONCEIÇÃO

 

 

Peço ao 1º Secretário que proceda à leitura da primeira emenda:

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 002/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 003/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 004/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 005/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 006/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 007/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 008/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 009/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 010/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 011/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 012/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 013/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 014/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 015/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 016/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  • EMENDA ADITIVA Nº 017/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 15 de maio de 2026;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

 

Peço ao 1º Secretário, Vereador Robson Bezerra de Santana, que faça a leitura do Projeto de Lei:

 

  • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências”;

 

  • COLOCO-O EM DISCUSSÃO
  • COLOCO-O EM VOTAÇÃO

 

  1. ANA CLAUDIA NÉZIO BONFIM
  2. CLEBER NILTON LIMA DO NASCIMENTO
  3. CLEITON VIEIRA PINTO
  4. HELSON DE CARVALHO
  5. IDAILTON JARLE SANTIAGO DO NASCIMENTO
  6. JEORGE CARVALHO TORRES
  7. JOÃO CARLOS BERNARDES PEREIRA JÚNIOR
  8. MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE
  9. OTÁVIO XISTO DE SOUSA JÚNIOR
  10. REINALDO FERREIRA SANTANA
  11. ROBSON BEZERRA DE SANTANA
  12. SARAH DANIELA DO NASCIMENTO FEITOSA
  13. SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA DIAS
  14. WESLEN TIAGO DE AQUINO CONCEIÇÃO

 

 

 

 

Por fim, agradecemos a Deus pelas conduções dos trabalhos, a todos os presentes e aos que nos assistem, fazendo-se, destarte, o encerramento do Primeiro Período Ordinário da Sessão Legislativa do ano de 2026 aproveitando o ensejo para lhes convidar para a próxima Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 16 de julho do ano corrente às 19 horas.

 

 

 

 

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo

jun 11, 2026|