EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (02/06/2026)

ROTEIRO DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026; • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2026, de autoria de todos os edis, ao COMPOR – Centro de Consensos do Ministério Público do Estado da Bahia, “pelos relevantes serviços prestados à sociedade bonfinense, notadamente pela atuação decisiva na mediação e resolução da Ação Civil Pública n° 8000569-54.2024.8.05.0244, que envolveu a doação de imóvel destinado ao funcionamento da CLINEFRO – Clínica de Nefrologia de Senhor do Bonfim LTDA”; • Ofício nº 032/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público; • Ofício nº 139/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público; • Ofício nº 036/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público; • Ofício nº 034/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 02-06-2026, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade; • Ofício nº 014/2026, em que o Sr. Alexsandro Barbosa, Presidente da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, requer o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 02-06-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026; • Ofício nº 096/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em que o Sr. Leandro da Cruz Feitosa, Secretário de Administração, requer o uso da Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 02- 06-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 28 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio a manifestação cultural tradicional conhecida como ‘guerra de espadas’ e dá outras providências”; • MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2026, de autoria de todos os edis, ao COMPOR – Centro de Consensos do Ministério Público do Estado da Bahia, “pelos relevantes serviços prestados à sociedade bonfinense, notadamente pela atuação decisiva na mediação e resolução da Ação Civil Pública n° 8000569-54.2024.8.05.0244, que envolveu a doação de imóvel destinado ao funcionamento da CLINEFRO – Clínica de Nefrologia de Senhor do Bonfim LTDA”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo