EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (12/05/2026)

ROTEIRO DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 12 DE MAIO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Indicação nº 023/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “criação de portais na entrada e saída da cidade de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 024/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “realização de mutirão de limpeza no Bairro Barbosa Santos, no município de Senhor do Bonfim, contemplando serviços de capinagem, retirada de entulhos, vistoria nos postes de iluminação pública, reparos em meios-fios e verificação das condições de pavimentação”; • Indicação nº 003/2026, oriunda do gabinete do vereador Robson Bezerra de Santana, que indica “construção de uma nova escola municipal no Distrito de Missão do Sahy, município de Senhor do Bonfim – BA”; • Indicação nº 021/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua José Fragelli, localizada no bairro Alto da Maravilha”; • Indicação nº 030/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Dr. Claúdio Vicente de Almeida, situada no Bairro Derba”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 004, de 20 de abril de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019, de 28 de abril de 2026; • Ofício nº 028/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-05-2026, em virtude de viagem, ao município de Salvador/BA, para tratar de interesse público; • Ofício nº 001/2026, em que o Sr. Antônio Lopes de Souza, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-05-2026, com a finalidade de abordar a situação da optometria no Município de Senhor do Bonfim; • Ofício nº 024/2026, em que a Sra. Josefa Dalgisa dos Santos, Presidente da Associação de Fibromialgia, e a Sra. Andeilse Conceição Vieira, Presidente do Conselho PCD, requerem o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-05-2026, para tratar sobre o Projeto Fibrobonfim.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 004, de 20 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019, de 28 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2026, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Denomina o Prêmio do Festival de Forró de Senhor do Bonfim como “Troféu Tito Rocha””.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo