EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (30/04/2026)

ROTEIRO DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

EXPEDIENTE

• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de apoio a manifestação cultural tradicional conhecida como ‘guerra de espadas’ e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, que “Denomina equipamento público no Distrito de Missão do Sahy e, dá outras providências”; • Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “recuperação e cobertura adequada de uma fossa localizada na escola do povoado de Estiva, neste município”; • Indicação nº 031/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Juvêncio Fialho, neste Município”; • Indicação nº 038/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação em paralelepípedo da Rua Bom Sossego, localizada no Bairro Alto da Maravilha, neste Município”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 007, de 27 de abril de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 31 de março de 2026; • Ofício nº 034/2026, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-04-2026, em virtude de participação em evento oficial, representando esta Câmara Municipal; • Ofício nº 012/2026, oriundo do gabinete do vereador Robson Bezerra de Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-04-2026, em virtude de viagem à Brasília/DF, para participar da 25ª Marcha para Gestores e Legislativos Municipais; • Ofício nº 017/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-04-2026, em virtude de viagem à Brasília/DF, para participar da 25ª Marcha para Gestores e Legislativos Municipais; • Ofício nº 018/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-04-2026, em virtude de tratamento de saúde; • Ofício nº 021/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-04-2026, em virtude de viagem à Brasília/DF, para participar da 25ª Marcha para Gestores e Legislativos Municipais; • Ofício nº 024/2026, oriundo do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-04-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público; • Ofício nº 035/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 30-04- 2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 007, de 27 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Missão do Sahy como ‘Quadra Poliesportiva José Rafael Vitor Nascimento’, e dá outras providências.”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 31 de março de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Institui o Dia Municipal do Sindicalista no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo