EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (23/04/2026)

ROTEIRO DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 23 DE ABRIL DE 2026.

EXPEDIENTE

• Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Institui o ‘Dia Municipal da Tarde da Bênção’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; • Indicação nº 020/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação em paralelepípedo em trecho de 50 metros na Rua São Cosme, localizada no Bairro do Mutirão”; • Indicação nº 021/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “construção de um ponto de ônibus em alvenaria e cobertura na comunidade do Cruzeiro próximo ao bar do Ari”; • Indicação nº 006/2026, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “pavimentação e implantação da rede de esgoto na Travessa Itaigara, localizada no Bairro Paulo Braga, no Município de Senhor do Bonfim – BA”; • Indicação nº 007/2026, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “reforma e ampliação do ponto de ônibus localizado na Rodoviária do Município de Senhor do Bonfim – BA”; • Indicação nº 016/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “reparo e manutenção na cobertura de concreto quebrada no canal de esgotos localizados nas proximidades da praça da Lagoa, entre as Ruas São Vicente e Catuni”; • Indicação nº 024/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “construção de uma praça pública na Quadra A, Caminho 3D, localidade conhecida como “Três Postes”, situada no bairro Alto da Maravilha, neste Município”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014, de 31 de março de 2026; • Ofício nº 016/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 23-04-2026, em virtude de tratamento de saúde; • Ofício nº 020/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 23-04-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público; • Ofício nº 032/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 23-04- 2026, em virtude de licença gala.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014, de 31 de março de 2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 014/2026, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a proibição de comercialização, porte e circulação de recipientes de vidro e de acondicionamento de bebidas em eventos no Município de Senhor do Bonfim, estabelece sanções administrativas, revoga a Lei nº 789, de 06 de abril de 1998, e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo