EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (16/04/2026)

ROTEIRO DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

EXPEDIENTE

• Indicação nº 009/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Tom Jobim, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste Município; • Indicação nº 012/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “pavimentação asfáltica da Travessa Nina Rodrigues, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste Município; • Indicação nº 015/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “realização de podagem defronte a Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), Rua Tomás Guimarães, 45; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 14 de abril de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017, de 14 de abril de 2026; • Ofício nº 013/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 16-04-2026, em virtude de força maior; • Ofício nº 021/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 16-04-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público.

ORDEM DO DIA

• VETO Nº 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, “Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade de capacitação específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os profissionais da educação que tenham contato direto com crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 14 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, que “Cria e dá denominação à nova Escola Municipal localizada na Rua R, s/nº, Quadra 1, Cidade Nova 1, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017, de 14 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2026, de autoria dos vereadores Ary Urbano da Costa e Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Comunidade de Curandeira, no Município de Senhor do Bonfim, que passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”, e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo