EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA 26/02/2026

EXPEDIENTE
• Ofício nº 025/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha
o Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 002/2026, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso do
Hospital Municipal de Senhor do Bonfim, Dom Antônio
Monteiro, bem como de seus bens móveis, ao Estado da
Bahia, para fins de estadualização da unidade hospitalar e
dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, de autoria do
vereador Ary Urbano da Costa, que “Institui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, Estado
da Bahia, o Festival do Beiju e da Cultura Popular de
Canavieira, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria dos
vereadores, Robson Bezerra Santana, Cleiton Vieira Pinto e
Ary Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a denominação da
Praça da Igreja Matriz do Distrito de Missão do Sahy, no
Município de Senhor do Bonfim-BA, que passa a denominarse “Praça Gilsa de Souza Bezerra”, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, de autoria dos
vereadores, Cleiton Vieira Pinto e Weslen Thiago de Aquino
Conceição, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação
específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os
profissionais da educação que tenham contato direto com
crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e
dá outras providências.”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria dos
vereadores, Ary Urbano da Costa e Robson Bezerra Santana,
que “Institui o Dia Municipal do Jovem Adventista no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do
Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do
vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Dispõe sobre a
denominação da Praça na área pública localizada entre a
Avenida Gomes Soares, a entrada do Bairro da Pêra e a Rua
Operários da Leste, neste Município de Senhor do Bonfim,
que passa a denominar-se “Praça Dona Constância”, e dá
outras providências.”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, de autoria do
vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Altera a Lei
Municipal nº 1.552, de 30 de outubro de 2020, que institui o
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
(COMPIR) de Senhor do Bonfim, e dá outras providências.”;
• VETO Nº 003/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº
095/2025, “Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre
a cessão de espaço físico para exposição e comercialização
de produtos e serviços da economia solidária em eventos
públicos no Município de Senhor do Bonfim e dá outras
providências””;
• Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete do vereador
Ary Urbano da Costa, que indica “construção de nova sala de
aula na Escola Municipal de Canavieira”;
• Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete do vereador
Sérgio Antônio Dias Pereira, que indica “pavimentação
asfáltica da Rua dos Rodoviários, situada no bairro Derba”;
• Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete do vereador
Jeorge Carvalho Torres, que indica “promover a
desapropriação/aquisição da casa de nº 387, na Rua José
Coelho Sobrinho para abertura para obras de drenagem
(águas pluviais)”;
• Indicação nº 001/2026, oriunda dos gabinetes dos
vereadores Sarah Daniela do Nascimento Feitosa e Sérgio
Antônio Dias Pereira, que indica “calçamento em

paralelepípedo na Rua Lívio Teixeira, situada no bairro
Derba”;
• Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador
Ary Urbano da Costa, que indica “construção de sala de aula
e banheiro na Escola Municipal de Caco de Telha”;
• Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador
Sérgio Antônio Dias Pereira, que indica “pavimentação
asfáltica da Rua José Sarney, situada no bairro Derba”;
• Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador
Jeorge Carvalho Torres, que indica “realização de Concurso
Público e não prorrogação do Processo Seletivo Simplificado
Nº 001/2025;
• Ofício nº 024/2026 – Gabinete do Prefeito, que solicita
Reconhecimento Público – Proposta de Moção e Aplausos
ao COMPOR/MPBA (Centro de Auto Composição e
Construção de Consensos), em especial a Dra. Milena
Moreschi de Almeida.
NÃO HÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA