EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (17/11/2026)
ROTEIRO DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXPEDIENTE
- Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2026, de autoria dos vereadores Sérgio Antônio Pereira Dias e Ary Urbano da Costa, que “Institui o Novembro Negro e o Festival Raízes da Resistência no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”;
- Indicação nº 018/2026, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “manutenção, reparos estruturais e limpeza no Mercado Municipal”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Executivo nº 043/2026, de 03 de novembro de 2026;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei do Executivo nº 043/2026, de 03 de novembro de 2026;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2026, de 01 de junho de 2026;
- Ofício nº 090/2026, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Feira de Santana-BA;
- Ofício, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, que requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 17-11-2026, para tratar do Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2026.
ORDEM DO DIA
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Executivo nº 043/2026, de 03 de novembro de 2026;
- Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei do Executivo nº 043/2026, de 03 de novembro de 2026;
- Projeto de Lei do Executivo nº 043/2026, que “Institui o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – NAEE, no Município de Senhor do Bonfim, autoriza sua gestão por meio de parcerias e dá outras providências”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2026, de 01 de junho de 2026;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Institui a Semana Municipal de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo