EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA(10/11/2026)
ROTEIRO DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXPEDIENTE
- Indicação nº 057/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alberto Torres, localizada no bairro Gamboa, neste Município”;
- Indicação nº 076/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “execução da pavimentação em piso intertravado no trecho superior da Rua Volta Redonda, localizado acima da linha férrea, no bairro Alto da Maravilha, neste Município”;
- Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “execução de pavimentação asfáltica na Rua Odilon Monteiro, no Mutirão, de Senhor do Bonfim, Ba”;
- Indicação nº 003/2026, oriunda do gabinete do vereador Josemário Ferreira Rocha Filho, que indica “construção de cobertura em laje concreto e a instalação de grades metálicas de proteção ao redor da balança digital do Curral Municipal de Senhor do Bonfim”;
- Indicação nº 004/2026, oriunda do gabinete do vereador Josemário Ferreira Rocha Filho, que indica “implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Avenida do Contorno, e a ampliação da calçada no lado oposto à Igreja, da travessia até a esquina”;
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Executivo nº 042/2026, de 29 de outubro de 2026;
- Ofício nº 077/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2026, em virtude de viagem oficial à cidade de Salvador-BA;
- Ofício nº 077/2026, oriundo do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2026, em virtude de consulta médica e procedimento de saúde previamente agendados.
ORDEM DO DIA
- Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Executivo nº 042/2026, de 29 de outubro de 2026;
- Projeto de Lei do Executivo nº 042/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional e exclusivamente durante o exercício financeiro de 2026, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a efetuar o pagamento, em abono pecuniário, da licença-prêmio por assiduidade aos profissionais do magistério público municipal, estabelece que os prazos para apresentação dos requerimentos serão definidos por decreto e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo