EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (29/10/2026)

ROTEIRO DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Indicação nº 056/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “implantação da rede de esgotamento sanitário da Rua do Comércio, localizada no Distrito de Estiva, neste Município”;

• Indicação nº 074/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “implantação de um quebra-molas na Rua Dom Pedro II, no Centro de Senhor do Bonfim-Ba;

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 14 de outubro de 2026;

• Ofício nº 068/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2026, em virtude de viagem, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 071/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2026, em virtude de compromisso previamente assumido e agendado.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Finalao Projeto de Lei do Executivo nº 041, de 14 de outubro de 2026;

• Projeto de Lei do Executivo nº 041/2026, que “Altera os efeitos financeiros do reajuste remuneratório concedido aos profissionais contratados temporariamente para o exercício da função de Auxiliar de Secretaria no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim, assegura o pagamento das diferenças remuneratórias referentes ao mês de setembro de 2026 e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO Diretor Legislativo