EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (27/10/2026)

ROTEIRO DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Ofício nº 428/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 041/2026;

• Projeto de Lei do Executivo nº 041/2026, que “Altera os efeitos financeiros do reajuste remuneratório concedido aos profissionais contratados temporariamente para o exercício da função de Auxiliar de Secretaria no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim, assegura o pagamento das diferenças remuneratórias referentes ao mês de setembro de 2026 e dá outras providências”;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Caco de Telha, no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, para Escola Municipal Manoel Vicente da Silva (Mané Preto), e dá outras providências”;

• Indicação nº 054/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a implantação da rede de esgotamento sanitário da Rua Tamborim, localizada no Distrito de Estiva, neste Município”;

• Indicação nº 055/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a implantação da rede de esgotamento sanitário da Rua São Raimundo, localizada no Distrito de Estiva, neste Município”;

• Indicação nº 017/2026, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Bairro Novo Horizonte”;

• Indicação nº 018/2026, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação em paralelepípedo das vias do Povoado Tanquinho, localizado na comunidade de Lagoa do Tanque”;

• Indicação nº 073/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “construção de uma mini praça na confluência da Rua Thiago Menezes com a Rua Voluntários da Pátria, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste Município”;

• Ofício nº 1.818/2026, oriundo da Assembleia Legislativa da Bahia, que comunica a apresentação de “Moção de Pesar pelo falecimento do radialista, comunicador e desportista de Senhor do Bonfim/BA, Augusto Gomes”, de autoria do Deputado Estadual Jurailton Santos;

• Ofício, em que a senhora Jéssica Bispo, tia da criança Antonella Vitória da Costa Dias, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 27-10-2026, para relatar dificuldades enfrentadas para conseguir a regulação e o acesso ao procedimento cirúrgico necessário.

NÃO HÁ NENHUMA MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo