EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (21/05/2026)

ROTEIRO DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 21 DE MAIO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Ofício nº 122/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 013/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 534.061,73 (quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e setenta e três centavos) ao Orçamento do Município, para os fins que especifica e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à Excelentíssima Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Excelentíssimo Senhor Jurailton de Sousa Santos e dá outras providências”; • Requerimento nº 011/2026, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2026 e para os Projetos de Decreto Legislativo nos. 010 e 016/2026; • Indicação nº 011/2026, oriunda do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que indica “melhoramento da estrada da comunidade de Bela Vista de Lagoa Grande, parte alta da comunidade, em Senhor do Bonfim-BA”; • Indicação nº 013/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “construção de uma praça na Rua Tom Jobim, no bairro Alto da Maravilha, nesta cidade”; • Indicação nº 021/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “realização de mutirão de limpeza, na praça Boa Esperança, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste município”; • Indicação nº 017/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação e ativação do serviço telefônico gratuito de emergência DISQUE 153, destinado à Central de Atendimento da Guarda Civil Municipal (GCM); • Indicação nº 018/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “manutenção e soldagem na estrutura metálica do alambrado da Arena Mandacaru, localizada no Habitacional Jonas Costa, na Grande Olaria”; • Indicação nº 046/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “instituição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, no município de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 049/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Nina Rodrigues, localizada no bairro Alto da Maravilha, neste município”; • Ofício nº 021/2026, oriundo do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 21-05-2026, em virtude de viagem, à cidade de Salvador/BA, para tratar de interesse público; • Ofício nº 040/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 21-05- 2026, em virtude de viagem para tratar de interesse público; • Ofício nº 034/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 21-05-2026, em virtude de viagem previamente agendada.

ORDEM DO DIA

• Requerimento nº 011/2026, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2026 e para os Projetos de Decreto Legislativo nos. 010 e 016/2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 013/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 534.061,73 (quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e setenta e três centavos) ao Orçamento do Município, para fins que especifica e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à Excelentíssima Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Excelentíssimo Senhor Jurailton de Sousa Santos e dá outras providências”; RICARDO MIRANDA DE AQUINO Diretor Legislativo