EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (07/05/2026)

ROTEIRO DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 07 DE MAIO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Indicação nº 022/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “instalação de monumento decorativo em estrutura metálica com a inscrição “Eu Amo Missão do Sahy” no acesso principal do referido Distrito”; • Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete do vereador Robson Bezerra Santana, que indica “construção de quadra de areia para futevôlei e pista de cooper na comunidade de Missão do Sahy”; • Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador Robson Bezerra Santana, que indica “pavimentação da Rua do Açude, localizada no Distrito de Quicé, Município de Senhor do Bonfim-BA”; • Indicação nº 009/2026, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “reposição de lâmpada no poste de iluminação pública na Rua do Aipim, Bairro Pêra, Município de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 009/2026, oriunda do gabinete do vereador Clleiton Vieira Pinto, que indica “ampliação do Cemitério do Distrito de Quicé em Senhor do Bonfim-BA”; • Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete do vereador Clleiton Vieira Pinto, que indica “implantação de rede de esgoto na Rua da Baixada, em Senhor do Bonfim-BA”; • Indicação nº 016/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “instalação de bancos na Praça Antônio Gonçalves, Centro de Senhor do Bonfim”; • Indicação nº 035/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “construção do Museu Cultural no Distrito de Tijuaçu”; • Indicação nº 041/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “complementação da pavimentação asfáltica da Rua Voluntários da Pátria, no Bairro do Alto da Maravilha”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 30 de abril de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010, de 31 de março de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018, de 23 de abril de 2026; • Ofício nº 019/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 07-05-2026, por motivo de luto; • Ofício nº 027/2026, em que o Sra. Bárbara Lairá da Silva Serafins Paz, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 07-05-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026; • Ofício nº 023/2026, em que o Sra. Jeciane Cardoso de Araújo Lima, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 07-05-2026, para tratar sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2026;

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 30 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, que “Denomina equipamento público no Distrito de Missão do Sahy e, dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010, de 31 de março de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026, de autoria da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Famílias Neurodivergentes”, e dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018, de 23 de abril de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Institui o Dia Municipal da Tarde da Bênção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo