EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (31/03/2026)

ROTEIRO DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Institui o Dia Municipal do Sindicalista no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026, de autoria da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Famílias Neurodivergentes”, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2026, de autoria da Mesa Diretora, subscrita pelos demais edis, que “Regulamenta a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, fixando em até 40% (quarenta por cento) o percentual máximo permitido, e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Institui o Programa Municipal “Mãe Acolhida”, destinado ao apoio psicológico, social e educativo às mães solo em situação de vulnerabilidade social no município de Senhor do Bonfim”; • VETO Nº 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, “Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade de capacitação específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os profissionais da educação que tenham contato direto com crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008, de 11 de março de 2026; • Indicação nº 017/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “construção de uma quadra poliesportiva com piso sintético no Povoado de Itapicuru, neste município”; • Indicação nº 010/2026, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “reforma da Praça do Chafariz, localizada no Condomínio Leste”; • Indicação nº 015/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “reforma e ampliação da sede da Associação da Comunidade do PicaPau”; • Ofício nº 030/2026, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que convida para Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de abril do corrente ano, com início às 19h, o senhor Gildeone Almeida Santos, presidente Institucional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA; • Ofício nº 014/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 31-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público; • Ofício nº 016/2026, oriundo do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 31-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008, de 11 de março de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos e áreas não autorizadas no âmbito do Município de Senhor do Bonfim – BA, e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo