EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (12/03/2026)

ROTEIRO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, EM 12 DE MARÇO DE 2026.

EXPEDIENTE

• Indicação nº 007/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação em paralelepípedo da Rua São Cosme, localizada no Bairro Mutirão”; • Indicação nº 008/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “reparos na pavimentação e desobstrução/manutenção do sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua José Bonifácio, Bairro São Jorge”; • Indicação nº 009/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “adoção de providências urgentes visando sanar problema de escoamento de esgoto nas imediações da Igreja do P0ovoado de Itapicuru”; • Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “instalação de um corrimão de proteção na ponte localizada no povoado do Barro, por onde passa o Rio da Prata, com a distância de 7km para o centro urbano”; • Indicação nº 001/2026, oriunda do gabinete da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que indica “revitalização da passarela localizada, na BR-407, que liga a Avenida João Durval ao bairro das Populares, neste município”; • Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Claúdia Nézio Bonfim, que indica “substituição de lâmpadas queimadas nos postes da Rua João Aleixo, no povoado do Barro”; • Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “finalização da pavimentação com paralelepípedos no caminho 8, no Habitacional Bonfim III, na Grande Olaria”; • Indicação nº 005/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Tiradentes/ Otávio Mangabeira, Bairro Alto da Maravilha”; • Indicação nº 007/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Volta Redonda, Bairro Alto da Maravilha”; • Indicação nº 008/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), da Rua Luiz Moreira, Bairro Alto da Maravilha”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026; • Ofício nº 009/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as); • Ofício nº 010/2026, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as); • Ofício nº 010/2026, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as); • Ofício nº 012/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03- 2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as); • Ofício nº 006/2026, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 12-03-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para participar do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as); • Ofício nº 029/2026, oriundo do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 12-03- 2026, em virtude de uma consulta médica, agendada para o final da tarde, na cidade de Petrolina – PE; • Ofício nº 007/2026, em que a Sr. Janilson Torquato dos Santos, Diretor Presidente do SINTESB, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-03-2026, para tratar sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério;  • Ofício nº 001/2026, em que a Sra. Adriana Lúcia Santos Longuinho, Presidente da Fundação São Francisco (Projeto Acolher), requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-03-2026, para tratar sobre Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026; • Ofício nº 001/2026, em que a Sra. Jivane Matilde dos Santos, Presidente da ACASB, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 12-03- 2026, para tratar sobre Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026.

ORDEM DO DIA

• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria dos vereadores Robson Bezerra de Santana, Cleiton Vieira Pinto e Ary Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a denominação da Praça da Igreja Matriz do Distrito de Missão do Sahy, no Município de Senhor do Bonfim-BA, que passa a denominarse “Praça Gilsa de Souza Bezerra”, e dá outras providências.”; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026; • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003, de 26 de fevereiro de 2026; • Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto e Weslen Thiago de Aquino Conceição, que “Institui a obrigatoriedade de capacitação específica, com ênfase nos cuidadores escolares, para os profissionais da educação que tenham contato direto com crianças neuroatípicas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.

RICARDO MIRANDA DE AQUINO

Diretor Legislativo