A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 36ª Sessão Ordinária do segundo semestre, onde foram apreciados e aprovados os projetos enviados pelo Poder Executivo.

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A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 36ª Sessão Ordinária do segundo semestre, onde foram apreciados e aprovados os projetos enviados pelo Poder Executivo.

 

Nesta quinta-feira, 04 de dezembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 36ª Sessão Ordinária do segundo semestre, sob a presidência do Vereador Biro Biro, com as seguintes matérias em pauta:

 

EXPEDIENTE

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 057, de 28 de novembro de 2025; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 058, de 28 de novembro de 2025;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 059, de 02 de dezembro de 2025;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 060, de 02 de dezembro de 2025;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 002/2025, de 19 de novembro de 2025.

 

ORDEM DO DIA

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 057, de 28 de novembro de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025, que “Concede reajuste nominal de 10% (dez por cento) aos servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar do Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras providências”;

 

PROJETO APROVADO.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 058, de 28 de novembro de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025, que “Concede reajuste nominal de 10% (dez por cento) aos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Informática do Quadro de Pessoal do Município de Senhor do Bonfim – Bahia, e dá outras providências”;

 

PROJETO APROVADO.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 059, de 02 de dezembro de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Executivo nº 059/2025, que “Dispõe sobre a concessão de abono especial aos servidores temporários e comissionados da Educação do Município de Senhor do Bonfim – Bahia, vinculados ao Ensino Fundamental Público, sempre que houver disponibilidade de recursos do FUNDEB para complementação da aplicação mínima de 70% (setenta por cento), conforme o art. 26, inciso II, da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências”;

 

PROJETO APROVADO.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 060, de 02 de dezembro de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com entidades, associações e cooperativas rurais, mediante seleção de projetos, visando à realização de beneficiamentos estruturais, e dá outras providências”;

 

PROJETO APROVADO.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 002/2025, de 19 de novembro de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • VETO Nº 002/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2025, de 19 de novembro de 2025, “Veto integral ao Projeto que estabelece prazos para o Poder Executivo responder a indicações e solicitações de vereadores. O veto se fundamenta em vício de iniciativa, afronta à separação dos Poderes e manifesta contrariedade ao interesse público. A proposição interfere na organização administrativa e compromete a eficiência da gestão municipal.”

 

VETO APROVADO.

 

ORDEM DOS INSCRITOS

 

Vereador Weslen Aquino (UB): O vereador falou sobre as obras de infraestrutura que estão acontecendo na cidade, destacando as visitas realizadas aos bairros e localidades do município. Além disso, ele apresentou demandas da população, como a finalização do serviço de restauração da piscina semiolímpica municipal.

 

Vereador Robson Santana (PP): O vereador destacou suas visitas às ruas dos distritos de Quicé e Missão do Sahy, ressaltando que são vias importantes e que o prefeito já sinalizou que serão pavimentadas. Ele também mencionou suas indicações ao Executivo e manifestou sua expectativa pela breve iniciação das obras.

 

Vereador Tavinho da Pêra (UB):  O vereador abordou o sistema de regulação do Estado da Bahia, criticando a demora no atendimento à população e afirmando que a fila de espera aumentou no governo de Jerônimo Rodrigues. Segundo o edil, essa situação tem colocado em risco a vida de diversos munícipes.

 

Vereador Idailton Galeguinho (PP): O vereador destacou a organização do Natal Iluminado, realizado pela Prefeitura Municipal. Ele parabenizou a gestão e os servidores pelo brilhante evento que marcou a abertura das celebrações natalinas na cidade, assim como pela iluminação impecável que permanecerá durante todo o mês de dezembro. O vereador também expressou gratidão por fazer parte do grupo liderado pelo prefeito Laércio Júnior e pelo vice-prefeito Elizeu Rios.

 

Vereador Serjão (Republicanos):  O vereador mencionou as visitas que realizou em bairros de Senhor do Bonfim, onde conversou com os moradores e ouviu suas demandas e preocupações. Ele parabenizou o prefeito e o vice-prefeito pelo comprometimento com a cidade. Além disso, destacou sua homenagem à Rádio Caraíba pela contratação do Dr. Ricardo Aquino para a grade de apresentadores do jornal Canal Aberto. O edil também registrou sua participação na festa de confraternização do NAFS.

 

Vereador Netinho do Táxi (Republicanos): O vereador destacou a premiação do Mérito Lojista, na qual foi reconhecido como vereador destaque de Senhor do Bonfim. Ele expressou sua alegria e ressaltou a importância da honraria, parabenizando também a organização do CDL pelo evento. Além disso, mencionou a reunião realizada com o prefeito Laércio Júnior na comunidade de Campo Comprido, onde ouviram as demandas dos moradores. O edil ainda informou que cobrou agilidade na conclusão da obra de restauração da piscina semiolímpica municipal.

 

PRERROGATIVA DE PRESIDENTE

 

Vereador Biro Biro (Republicanos): O vereador parabenizou Frey Jorge e Cleber Vieira pelas recentes contratações feitas pela Rádio Caraíba, destacando a chegada da Dra. Beatriz e do Dr. Ricardo Aquino, que agora integram a bancada do jornal Canal Aberto. O vereador também comentou um tema abordado pela emissora: a tributação dos jogos de azar. Ainda na oportunidade, o vereador Biro Biro agradeceu ao líder do governo, vereador Idailton Galeguinho, por acompanhá-lo, juntamente com o prefeito, em visita à escola do Novo Horizonte e na fiscalização das ruas pavimentadas do bairro Novo Horizonte.

 

ASCOM – CMSB.

dez 5, 2025|