A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 34ª Sessão Ordinária do 2º semestre e aprovou importantes projetos de lei.

WhatsApp Image 2025-03-25 at 19.02.58 (1)

A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 34ª Sessão Ordinária do 2º semestre e aprovou importantes projetos de lei.

 

Nesta quinta-feira, 27 de novembro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 34ª Sessão Ordinária do segundo semestre, sob a presidência do Vereador Ary Urbano, com as seguintes matérias em pauta:

 

EXPEDIENTE

 

  • Projeto de Lei do Executivo nº 053/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Leite da Terra, destinado à aquisição de leite e derivados de agricultores familiares locais, associações ou cooperativas destes, para utilização na merenda escolar e no âmbito de programas nutricionais institucionais municipais e dá outras providências”; • Projeto de Lei do Executivo nº 054/2025, que “Institui o Marco Legal da Inovação, Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade do Município de Senhor do Bonfim/BA, estabelece a Política Municipal de Inovação, cria a Agência Municipal de Inovação – AMI, o Fundo Municipal de Inovação – FINOVA, o Sistema Municipal de Inovação – SMIM, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 055/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a promover festivais culturais em diversos segmentos, com premiação definida por regulamentação, e dá outras providências”;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 009, de 10 de janeiro de 2025;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 056, de 26 de fevereiro de 2025;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 089, de 21 de março de 2025;
  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 125, de 24 de março de 2025;
  • Ofício nº 068/2025, oriundo do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 27-11-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador para tratar de interesse público;
  • Ofício nº 003/2025, em que o Srs. Gabriel da Silva Costa e João Pedro de Carvalho Rocha Passos, requerem o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 27-11-2025, para tratar do projeto de Lei nº 089/2025.

 

ORDEM DO DIA

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 009, de 10 de janeiro de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Senhor do Bonfim a “Semana de Incentivo à participação da Mulher no Processo Eleitoral””;

 

PROJETO APROVADO.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 056, de 26 de fevereiro de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2025, que “Ampliação dos Serviços de Saúde Mental e inserção no mercado de trabalho para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências”;

 

PROJETO APROVADO.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 089, de 21 de março de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2025, que “Institui o Hip-Hop como manifestação cultural de relevância social no Município de Senhor do Bonfim, inclui sua comemoração no calendário oficial e concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para atividades relacionadas ao hip-hop, e dá outras providências”;

 

PROJETO APROVADO.

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislação nº 125, de 24 de março de 2025;

 

PARECER APROVADO.

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 125/2025, que “Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Senhor do Bonfim-BA”.

 

PROJETO APROVADO.

 

ESPAÇO CIDADÃO

 

Foi concedida a palavra ao senhor Gabriel Costa, que utilizou a tribuna para apresentar o Projeto de Lei nº 089/2025, o qual “Institui o Hip-Hop como manifestação cultural de relevância social no Município de Senhor do Bonfim, inclui sua comemoração no calendário oficial e concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para atividades relacionadas ao hip-hop, e dá outras providências”. O orador destacou a importância do hip-hop como instrumento de promoção cultural e defendeu o reconhecimento do gênero musical como manifestação de relevante impacto social no município.

 

Ainda nesta sessão, o senhor Marciel de Souza fez uso da palavra para abordar as belezas naturais e subterrâneas do município de Campo Formoso.

 

ORDEM DOS INSCRITOS

 

Vereador Robson Santana (PP): O vereador iniciou enaltecendo o pré-candidato Thiago Gileno pelos serviços prestados. No entanto, após ouvir seu grupo político, declarou apoio aos candidatos que caminham junto ao grupo do prefeito Laércio Júnior: o deputado Júnior Nascimento, para deputado estadual, e Elmar Nascimento, para deputado federal. O vereador também destacou as diversas obras realizadas no município, fruto de emendas parlamentares dos referidos deputados.

 

Vereador Biro Biro (Republicanos): O vereador comentou as denúncias feitas pela vereadora Sarah do Niltão sobre o serviço de limpeza pública. Informou que, ao tomar conhecimento, apurou os fatos e, juntamente com o presidente da Câmara, agendou uma audiência com o responsável pela empresa e também com os funcionários. Constatou que parte das observações da vereadora procede, porém destacou que, nas escalas vistoriadas, não há extrapolação de carga horária. Ressaltou ainda que a fala da vereadora foi inadequada ao comparar o trabalho dos servidores à escravidão.

 

Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): O vereador contestou as críticas feitas pelo vereador Jorge Catatau sobre os vazamentos de água no Grunga.

 

Vereador Weslen Aquino (UB): O vereador relatou ter participado de uma reunião produtiva com o prefeito Laércio Júnior, na qual foram discutidos pontos importantes para o fortalecimento do seu mandato. Em seguida, informou que visitou a obra de pavimentação asfáltica no bairro Casas Populares. O vereador também mencionou uma reunião realizada com membros do Poder Executivo para tratar sobre o uso de paredões de som no município.

 

Vereador Serjão (Republicanos): O vereador destacou os eventos festivos realizados em alusão à Consciência Negra no município, mencionando diversas figuras negras de grande representatividade. Enalteceu a importância do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e também ressaltou as obras que foram iniciadas no município.

 

Vereador Sarah do Niltão (PT): Retomando o assunto da limpeza pública citado anteriormente pelo vereador Biro Biro, a vereadora relatou sua visita à empresa AS. Disse que, ao receber denúncias, sempre busca realizar a devida apuração e ressaltou que não trabalha de forma aleatória. Afirmou ainda que possui três ofícios protocolados solicitando uma reunião com o prefeito, porém, até o momento, não foi atendida.

 

ASCOM – CMSB.

dez 3, 2025|