A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 23ª Sessão Ordinária do 2º semestre, discutindo pautas sobre educação pública e aprovando uma moção de reconhecimento.

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A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 23ª Sessão Ordinária do 2º semestre, discutindo pautas sobre educação pública e aprovando uma moção de reconhecimento.

 

Nesta terça-feira, 14 de outubro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 23ª Sessão Ordinária do segundo semestre, sob a presidência do Vereador Ary Urbano, com as seguintes matérias em pauta:

 

EXPEDIENTE

 

  • Ofício nº 310/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 045/2025;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 045/2025, que “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru”;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 046/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 1.239/2011, para acrescentar parágrafo único ao artigo 17 e alterar redação do inciso II do art. 18 da referida lei e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 047/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.753, de 05 de abril de 2024, para modificar os percentuais de gratificação das funções gratificadas de Diretor Escolar, Vice Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico, bem como equiparar o salário dos Diretores nomeados que não integram o quadro efetivo da rede municipal de ensino ao salário base do professor efetivo (40h);
  • Projeto de Lei do Executivo nº 048/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional e observada a disponibilidade orçamentária e financeira, a efetuar o pagamento, em abono pecuniário, da licençaprêmio por assiduidade aos professores ativos da Rede Pública Municipal de Ensino, que tenham requerido o gozo do benefício até 31 de outubro de 2025 e dá outras providências;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2025, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Dispõe sobre o procedimento de encaminhamento e resposta às indicações, pedidos de providências, sugestões e solicitações pelos vereadores e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2025, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Institui o “Dia do Barbeiro” no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
  • Indicação nº 054/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano, que indica “reforma e requalificação da Praça Duque Caxias, localizada em frente ao Hospital Regional Dom Antônio Monteiro, em Senhor do Bonfim-BA, com instalação de um quiosque moderno para lanches, melhoria da iluminação e jardinagem”;
  • Indicação nº 020/2025, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “o funcionamento regular do Posto Médico do Povoado de Itapicuru, no Município de Senhor do Bonfim – BA”; • Indicação nº 024/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “reposição de lâmpadas de Iluminação Pública, Povoado de Jatobá, Senhor do Bonfim, Bahia”;
  • Indicação nº 025/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “aquisição de novo caminhão Munck para iluminação pública, Senhor do Bonfim, Bahia”;
  • Indicação nº 054/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “aquisição de novo caminhão Munck para iluminação pública, Senhor do Bonfim, Bahia”;
  • Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Fabrício Martins Papa;
  • Ofício nº 024/2025, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 14-10-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;
  • Ofício nº 017/2025, oriundo do gabinete do vereador Otávio Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 14-10-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;
  • Ofício nº 038/2025, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 14-10-2025, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;
  • Oficina de Capacitação: “Retenções Tributárias nas Contratações Públicas Municipais na Prática”;
  • Ofício nº 045/2025, em que o Sr. Janilson Torquato dos Santos, Diretor Presidente do SINTESB – Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim – Bahia, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 14-05-2025, para tratar sobre a qualidade da educação pública no município de Senhor do Bonfim e a valorização dos profissionais de educação;
  • Ofício nº 088/2025, em que a Sr.ª. Luciana Gizeuda Monteiro, Presidente do SISMUSB – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 14-05-2025, para tratar do Projeto de Lei do Executivo que autoriza o Poder Executivo a pagar a licença-prêmio em pecúnia aos profissionais do magistério do município de Senhor do Bonfim;
  • Ofício nº 319/2025, em que o Sr. Djalma de Freitas Cardoso Neto, Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 14-05-2025, para explanar sobre as atividades do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Município integrante do CDS/TIPNI.

 

ORDEM DO DIA

 

  • Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, ao senhor Fabrício Martins Papa.

 

DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO Nº 002/2025:

 

Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): O vereador iniciou sua fala destacando a biografia do Sr. Fabrício Martins Papa e, em seguida, reconheceu e parabenizou pelos relevantes serviços prestados ao município, homenageando-o durante a presente sessão.

 

Vereador Ary Urbano (UB): Enalteceu a moção de autoria do vereador Cleiton Vieira, parabenizando-o pela proposição. O orador destacou os relevantes serviços prestados pelo Sr. Fabrício Martins Papa, afirmando que o mesmo contribui para o fortalecimento da qualidade e da economia do município de Senhor do Bonfim.

 

A MOÇÃO FOI APROVADA.

 

ESPAÇO CIDADÃO

 

A palavra foi concedida ao Sr. Janilson Torquato dos Santos, Diretor-Presidente do SINTESB – Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim – Bahia, que fez uso da Tribuna para tratar sobre a qualidade da educação pública no município de Senhor do Bonfim e a valorização dos profissionais da educação.

 

Em seu pronunciamento, o orador destacou a importância da educação, do ensino e do aprendizado como ferramentas fundamentais para o desenvolvimento social, enfatizando a necessidade de fortalecer os pilares da educação territorial. Além disso, ressaltou o trabalho do SINTESB em defesa da categoria, bem como as conquistas obtidas ao longo de suas lutas em prol da melhoria da educação no município.

 

Na mesma oportunidade, foi concedida a palavra à Sr.ª Luciana Gizeuda Monteiro, Presidente do SISMUSB – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim, que requereu o uso da Tribuna durante a Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2025, para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 048/2025, que autoriza o Poder Executivo a pagar a licença-prêmio em pecúnia aos profissionais do magistério do município de Senhor do Bonfim.

 

A oradora iniciou sua fala expressando preocupação com os profissionais da educação, ressaltando que o referido projeto de lei representa um impacto significativo na vida dos professores, coordenadores e diretores. Enfatizou ainda que é direito do sindicato solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que todos os profissionais sejam contemplados, conforme o plano de carreira vigente.

 

Também foi concedido o espaço ao Sr. Djalma de Freitas Cardoso Neto, Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS-TIPNI), que requereu o uso da Tribuna durante a Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2025, para explanar sobre as atividades do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), do qual o município de Senhor do Bonfim é integrante.

 

ORDEM DAS BANCADAS

 

Vereador Robson Santana (PP): O vereador celebrou o Dia Municipal de Promoção pela Educação Pública de Qualidade, uma conquista marcante na história da educação bonfinense. Recordou que essa data nasceu de um sonho coletivo e de um movimento que ele teve a responsabilidade de liderar enquanto esteve à frente da Associação de Professores, ocasião em que solicitou à Câmara Municipal a criação desta lei, acolhida e aprovada por esta Casa e posteriormente sancionada pelo prefeito da época.

 

O vereador reafirmou o compromisso dos professores e sindicalistas com a educação e a transformação social, destacando que essa data representa um chamado à consciência e um convite à valorização da educação, além de reiterar o seu próprio compromisso com a causa educacional.

 

Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): O vereador iniciou sua fala parabenizando os sindicalistas que o antecederam, reafirmando o seu compromisso com a categoria e com a população. Em seguida, pediu perdão à população bonfinense pelas palavras proferidas durante a última sessão, ocasião em que houve um desentendimento na ausência de um colega vereador.

 

O parlamentar destacou que não se pode permitir que a ira tome lugar, pois esse não é o comportamento que a população espera de seus representantes. Afirmou que seguirá seu mandato com foco no trabalho em prol do povo, ressaltando que eventuais insultos não o desviarão de sua missão pública.

 

Vereador Netinho do Táxi (Republicanos): Iniciou sua fala afirmando à classe da educação que a Câmara Municipal está aberta para contribuir com o que for necessário ao fortalecimento da área. O vereador mencionou a escola da localidade de Umburana, destacando-a como uma conquista importante para a comunidade, que atende às necessidades da população local. O edil relatou que esteve no local e se alegrou ao ver a felicidade das crianças.

 

Finalizando, agradeceu à população pelo reconhecimento ao receber o Mérito Lojista de Vereador Destaque, afirmando que buscará honrar o prêmio com ainda mais trabalho e dedicação. Ainda em sua fala, o vereador parabenizou os 14 colegas vereadores pelo trabalho que vêm desempenhando em prol do município.

 

Vereador Serjão (Republicanos): O vereador sorriu ao aproveitar os últimos 40 segundos de sua fala, desejou boa noite a todos e proferiu uma breve mensagem de fé, afirmando que Jesus é nosso Pastor e nada nos faltará.

 

Vereador Rê do Sindicato (PT): O vereador afirmou que o debate sobre a educação, conduzido pelos sindicalistas que utilizaram o espaço cidadão, poderia ser ampliado, uma vez que o mesmo possuía pautas a serem comentadas. No mesmo instante, colocou-se à disposição para contribuir com o diálogo e as discussões necessárias, sugerindo a realização de uma audiência pública para que o tema seja analisado com maior profundidade.

 

Vereadora Sarah do Niltão (PT): A vereadora celebrou o Dia Municipal de Promoção pela Educação Pública de Qualidade, destacando a importância da educação e ressaltando as lutas e os direitos já conquistados pelos profissionais da área. Na oportunidade, a parlamentar referiu-se aos sindicalistas, afirmando que se sente representada por eles, valorizando a voz e a vez da categoria.

 

PRERROGATIVA DE PRESIDENTE

 

Vereador Ary Urbano (UB): O vereador agradeceu a Deus pela realização de mais uma sessão, destacando a leveza do andamento dos trabalhos. Além disso, parabenizou o vereador Cleiton Vieira pelos pedidos de desculpas e ressaltou a importância do respeito no Parlamento.

 

O parlamentar destacou que questões pessoais devem ser resolvidas fora da Câmara, enfatizando que o espaço da Tribuna deve ser destinado a debates de interesse público, e afirmou que não tolerará esse tipo de comportamento.

 

Na sequência, o vereador solicitou ao vice-presidente Biro Biro, relator da Comissão de Legislação, celeridade no andamento dos projetos voltados à área da educação. Em resposta, o vereador Biro Biro, fazendo uso da palavra, comprometeu-se a trabalhar junto aos assessores da comissão, garantindo que na próxima sessão os projetos estarão incluídos na pauta.

 

 

ASCOM – CMSB.

out 15, 2025|