Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realiza 9ª sessão ordinária do 2º semestre e debate pautas de relevância para o município.

Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realiza 9ª sessão ordinária do 2º semestre e debate pautas de relevância para o município.

 

Nesta terça-feira, 19 de agosto, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 9ª Sessão Ordinária do segundo semestre, sob a presidência do Vereador Biro Biro, com as seguintes matérias em pauta:

 

EXPEDIENTE

 

• Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Estabelece o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, a ser realizado em todo o Município de Senhor do Bonfim – BA na modalidade online, por meio de videoconferência, visando promover o acolhimento de pais e cuidadores após o diagnóstico de uma pessoa com deficiência”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade de Passagem Velha, no Município de Senhor do Bonfim-Ba, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2025, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção do imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2025, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dispõe sobre a Criação, Organização e Regulamentação de local específico para carga e descarga dos caminhões que abastecem a Feira Livre de Senhor do Bonfim-BA, proibindo o estacionamento em locais inadequados e estabelecendo regras para os horários de carga e descarga e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2025, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2025, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento “Implementa a Campanha visando estimular a adoção de animais abandonados, nas escolas da rede pública e privada do Município de Senhor do Bonfim-Ba, e da outras providências”
• Indicação nº 037/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “reforma da Praça do Campo do Gado, com implantação de academia de saúde, reforma dos boxes, melhoria da iluminação e jardinagem”;
• Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Lívio Teixeira de Amaral, no Bairro Derba”;
• Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “pavimentação asfáltica das vias: Rua 02, localizada na Feira Livre; Rua em frente à Igreja Católica, ligando o Centro de Recursos Minerais à BR; primeira rua do Bairro Caminho N; Rua que passa em frente à casa de material de construção Calango Aceso, no Bairro Populares”;
• Indicação nº 004/2025, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “requalificação da Quadra Poliesportiva denominada “Quadra do Paulista”, no bairro Casas Populares, neste Município”;
• Indicação nº 012/2025, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “construção de uma praça pública no loteamento Vila Bela, Bairro Santos Dumont, utilizando terreno localizado na Rua das Olimpíadas”;
• Indicação nº 014/2025, oriunda do gabinete da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “reposição de uma lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Tomas de Souza, em frente a casas nº 178, no Bairro Santos Dumont, Município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 017/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “roçagem no Bairro Monte Alegre II, Senhor do Bonfim, Bahia”;
• Indicação nº 018/2025, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Juvêncio Fialho”;
• Indicação nº 018/2025, oriunda do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que indica “medidas para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 1.412, que: Obriga a fixação de informações através de placa de sinalização nas obras públicas realizadas pelo Município de Senhor do Bonfim”;
• Ofício nº 109/2025, oriundo do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-08-2025, em razão de compromisso externo na cidade de Sátiro Dias -BA, em viagem oficial;
• Ofício nº 038/2025, oriundo do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-08-2025, em razão de compromisso externo na cidade de Sátiro Dias -BA, em viagem oficial;
• Ofício nº 019/2025, oriundo do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-08-2025, em razão viagem oficial à cidade de Salvador – BA;
• Ofício nº 051/2025, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-08- 2025, por motivo de saúde;
• Ofício nº 017/2025, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-08-2025, por motivo de saúde;
• Ofício nº 072/2025, em que a Sra. Elisabeth Meire da Silva Alcântara, capitã da Polícia Militar, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do dia, 21-08-2025, para tratar do Projeto de Lei do Legislativo Nº 137/2025.

 

ORDEM DO DIA

 

Não consta matérias para apreciação.

 

ESPAÇO CIDADÃO

 

Nesta sessão, foi cedida a palavra à Sra. Leonor Sena Gomes, Presidente da ACLASB, que solicitou o apoio dos edis na divulgação da 1ª Feira Literária da ACLASB, a ser realizada entre os dias 20 e 23 de agosto. O evento contará com atividades voltadas para crianças, jovens, adultos e idosos, abrangendo todo o território do Piemonte Norte do Itapicuru, com foco especial no público estudantil.

 

Em seguida, o Sr. Edivan Cajuí, também integrante da ACLASB, destacou a importância da Academia de Letras, instituição sem fins lucrativos formada por homens e mulheres dedicados à educação, ciência e cultura, com o objetivo de promover a arte, a literatura e a educação por meio de diversas atividades. Na ocasião, reforçou o pedido de colaboração dos vereadores para mobilizar secretários e parceiros da região a participarem do evento.

 

O vereador Weslen Aquino, produtor da feira, também fez uso da palavra, ressaltando a união de esforços entre a Prefeitura e a ACLASB para a realização do projeto. Ele destacou ainda a apresentação do cantor Assisão, além de outras atrações culturais. Concluindo a participação na tribuna, os representantes da ACLASB recitaram um cordel sobre a 1ª Feira Literária da instituição.

ORDEM DAS BANCADAS

 

Vereadora Sarah do Niltão (PT): Iniciando sua fala, a vereadora enalteceu a realização da 1ª Feira da ACLASB, afirmando que será um grande sucesso. Em seguida, chamou atenção para uma indicação ao Executivo referente à reforma da Escola Municipal Altamira Teixeira, localizada no bairro Itamaraty, destacando a urgência diante da situação dos banheiros e da estrutura reduzida da cozinha. A vereadora também chamou atenção para outras indicações, ressaltando que vem acompanhando as reformas da Escola Abigail Feitosa, da Creche Paroquial e de demais unidades escolares.

 

Vereador Jeorge Catatau (Avante): O vereador relatou que esteve na Secretaria de Saúde protocolando um ofício direcionado à FABAMED, solicitando que os exames de imagem não permaneçam retidos nas unidades de saúde, mas sejam entregues diretamente aos pacientes, mesmo sem laudo, possibilitando seu uso em uma segunda avaliação. Destacou ainda um projeto de lei de sua autoria que prevê a inclusão de um texto impresso no carnê do IPTU, contendo informações necessárias para que o contribuinte saiba se está isento ou não do tributo. Além disso, ressaltou uma indicação apresentada por ele que solicita a fixação de placas de identificação nas obras públicas. Por fim, mencionou outras ações desenvolvidas em seu mandato.

 

Vereador Rê do Sindicato (PT): O vereador destacou que, no próximo domingo, ocorrerá a grande inauguração de seis ruas no Loteamento Jonas Costas, resultado da luta do vereador Catatau e da conquista do deputado Bobô. Ressaltou que os moradores enfrentavam sérias dificuldades, convivendo com lama durante as chuvas e poeira nos períodos de estiagem.

 

O edil confirmou sua presença no evento, assim como a do deputado Bobô, que também visitará o laticínio da Cooperativa, parabenizando todos os envolvidos pelo trabalho realizado. Além disso, o vereador mencionou que o deputado estará no CEEPs, entregando certificados às pessoas que concluíram cursos profissionalizantes, e destacou que três máquinas forrageiras foram conquistadas por meio de seu mandato, entre outras importantes realizações.

 

Vereador Cleber Nilton Babão (UB): O vereador, referindo-se à vereadora Sarah (PT), afirmou que parece que ela não reside em Senhor do Bonfim, ao vir à tribuna comentar sobre reformas em escolas municipais. Destacou que todas as unidades escolares já passaram por melhorias durante a gestão do prefeito Laércio Júnior e sugeriu que, antes de se manifestar na tribuna, a vereadora visite as escolas para conhecer a situação de perto.

 

Vereador Tavinho da Pêra (UB): O vereador destacou que o governo que mais investiu na recuperação das escolas foi o da gestão do prefeito Laércio Júnior, citando contribuições recentes que já foram iniciadas. Ressaltou que as reformas realizadas pela atual administração são reformas completas, e não se limitam apenas à pintura.

 

Vereador Weslen Aquino (UB): O vereador destacou que o município já se prepara para a grande Feira da ACLASB, que reunirá diversas turmas em momentos especiais durante os dias do evento, parabenizando a ACLASB pela iniciativa.

 

Na mesma oportunidade, comentou sobre o problema de animais soltos nas estradas, que tem causado acidentes, citando um caso recente. Informou que se reuniu com vereadores, membros da Polícia Militar, servidores da Secretaria de Agropecuária e representantes da imprensa para reforçar a importância de uma lei que puna os proprietários que abandonam os animais, ressaltando a necessidade também de um protocolo com registro e cadastro dos animais apreendidos.

 

Sobre as reformas das escolas, o vereador mencionou que, caso a vereadora Sarah tenha encaminhado alguma indicação, o Executivo poderia ter respondido informando se a medida é viável ou não, ressaltando a necessidade de maior celeridade e acompanhamento por parte da gestão em relação às respostas encaminhadas pelos vereadores.

 

Vereadora Socorro do Pelé (PP): Sobre as reformas das escolas, a vereadora afirmou que tem acompanhado algumas melhorias junto ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura. Destacou que, sempre que necessário, encaminha ofícios e se reúne com os gestores para tratar das demandas. Além disso, mencionou ter visitado as escolas Abigail, Maritônia e Moranguinho. Concluindo sua fala, a vereadora convidou a todos para participar da 1ª Feira da ACLASB.

 

Vereador Robson Santana (PP): O vereador, referindo-se à vereadora Sarah, afirmou que é possível concordar em alguns pontos e discordar em outros. Destacou que a Prefeitura tem investido em reformas e no aprimoramento de equipamentos tecnológicos. Ao falar sobre o projeto ‘Quebrando o Silêncio’, ressaltou as iniciativas da Igreja Adventista, que têm como objetivo conscientizar a sociedade sobre a violência e o abuso, principalmente no âmbito doméstico.

Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): O vereador destacou a realização de uma reunião voltada para tratar da situação de animais soltos nas estradas, que colocam vidas em risco. Agradeceu a presença dos vereadores, da Polícia Militar, do setor jurídico da Câmara, da imprensa, da Secretaria de Agropecuária e dos assessores parlamentares. Ressaltou as melhorias previstas na lei já em vigor, incluindo ajustes no valor da multa por apreensão e na diária do animal recolhido.

 

Referindo-se à indicação do vereador Jorge Catatau sobre a entrega de exames de imagem aos pacientes, afirmou que essa solicitação nunca é negada e ressaltou acreditar que poderiam trazer à Câmara pautas mais importantes relacionadas à saúde.

 

PRERROGATIVA DE PRESIDENTE

 

Vereador Biro Biro (Republicanos): O vereador destacou sua participação no evento que celebrou os 20 anos do Partido Republicanos em Salvador. Parabenizou todos que integraram a comitiva e contribuíram para abrilhantar o evento, enviando também um abraço ao deputado Márcio Marinho. Sobre as reformas nas escolas, o vereador enalteceu as ações do governo voltadas à melhoria das unidades escolares, destacando, ainda, as entregas de novas escolas realizadas pela gestão.

 

ASCOM -CMSB.