Câmara de Senhor do Bonfim realiza 19ª sessão ordinária, apresenta indicados ao Título de Cidadão Bonfinense 2025 e aprova Fonte do Grunga como Patrimônio Cultural.

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CÂMARA DE SENHOR DO BONFIM REALIZA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA E APROVA TÍTULOS DE CIDADÃO BONFINENSE E RECONHECIMENTO DA FONTE DO GRUNGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

Nesta terça-feira, 06 de maio, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 19ª Sessão ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Ary Urbano.

 

 EXPEDIENTE

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor José Roberto Santos Antunes e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Magnólia Gonçalves Azevedo e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do vereador Robson Bezerra de Santana, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Jiliardo Alves dos Santos e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Elisa Mirelly Pereira Bispo e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Maria Ferreira de Lisboa e Lima e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Antônio José dos Santos e dá outras providências”;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Maydelkis Ferrer Guzman e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Francisco Alexandre de Carvalho e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, de autoria do vereador Helson de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Rafael Santana de Araújo e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Vítor Kley Fonseca Costa e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Angelita Alves dos Santos e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Gonçalves Alves da Silva e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Fernando Henrique Alves da Silva e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Marcos Pedro Silva de Santana e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Zoé Bezerra Reinaldo e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Felipe da Mota Pazzola e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Cícero Oliveira Mota e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Ítala Suzana Luz e dá outras providências”;

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Joaquim Inácio de Sousa Neto e dá outras providências”;

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 096, de 25 de abril de 2025;

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 096, de 25 de abril de 2025;

 

  • Ofício nº 034/2025, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 06-05-2025, em virtude de viagem a cidade de Salvador – BA, para tratar de interesse público.

 

ORDEM DO DIA

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 096, de 25 de abril de 2025;

 

  • Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 096, de 25 de abril de 2025;

 

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2025, que “Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, a nascente conhecida como FONTE DO GRUNGA, e dispõe sobre sua proteção, preservação e valorização”.

 

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/2025:

 

Vereador Biro Biro (Republicanos): O vereador destacou a importância do projeto, cuja proposta é proteger as nascentes do Rio Grunga e o meio ambiente, garantindo que empresas como a Embasa, que frequentemente precisam explorar esses locais, assumam o compromisso de revitalizar as nascentes e preservar os rios.

 

Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): O vereador defendeu o Projeto de Lei, destacando que, com sua aprovação, a nascente do Grunga será oficialmente reconhecida como patrimônio de Senhor do Bonfim e receberá os cuidados devidos. O edil também relembrou a luta dos moradores pela preservação da nascente e pelo direito ao seu uso consciente.

 

Vereador Jeorge Catatau (Avante): O vereador parabenizou a iniciativa do projeto e sugeriu a criação de um parque municipal nos arredores da nascente do Grunga, como forma de ampliar a preservação e promover o uso sustentável da área.

 

Vereador Weslen Aquino (UB): O vereador destacou a união e o compromisso dos parlamentares em defender os cidadãos que utilizam a água da nascente do Grunga, considerando esse movimento um ponto de partida na busca por soluções para o problema. Parabenizou a iniciativa dos vereadores Cleiton, Idailton e dos demais que estiveram no local, e ressaltou que a aprovação do projeto representa mais um passo importante nessa luta, que ainda continua.

 

O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/2025 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

ORDEM DOS INSCRITOS

 

Vereador Jeorge Catatau (Avante): O vereador destacou ações do seu mandato, como a visita à Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI Bahia), e expressou preocupação com denúncias de aliciamento de eleitores por vereadores de Filadélfia na região de Tijuaçu. Ele defendeu que o caso seja levado ao prefeito e que a Câmara permaneça atenta à situação.

 

Vereadora Sara do Niltão (PT):  A vereadora parabenizou antecipadamente as mães presentes e informou que, após ser procurada por artistas sobre o resultado do Edital Tião da Sanfona, solicitou, junto à Comissão de Cultura, a presença da secretária de Cultura para prestar esclarecimentos. No entanto, a secretária respondeu que não poderia comparecer. A vereadora chamou atenção para a necessidade de que os critérios do edital sejam seguidos rigorosamente e que os artistas sejam devidamente contemplados.

 

Vereador Cleiton Vieira (Solidariedade): O vereador chamou a atenção para as nascentes que estão em risco devido ao desmatamento e à falta de cuidados por parte daqueles que estão se apropriando das terras. Ele fez um apelo ao INEMA, destacando a importância de sair do gabinete e cumprir seu papel fiscalizador, agindo para proteger o meio ambiente.

 

Vereador Robson Santana (PP): O vereador destacou a prestação de contas de seu mandato, ressaltando a quantidade de indicações e projetos protocolados. Além disso, mencionou seu indicado para receber o título de Cidadão Bonfinense, o Sr. Jiliardo Alves dos Santos, mais conhecido como Sasá Bahia.

 

Vereador Weslen Aquino (UB):  Resumo: O vereador questionou a aplicação da Lei Aldir Blanc e afirmou que a Comissão de Cultura não se reuniu para discutir o tema. Ele ressaltou que a vereadora Sarah do Niltão tomou a iniciativa de encaminhar o ofício solicitando a presença da secretária de Cultura. Também relembrou sua experiência como secretário, destacando os trâmites burocráticos envolvidos nesses processos.

 

ORDEM DAS BANCADAS

 

Vereador Weslen Aquino (UB): O vereador manifestou sua indignação com os abusos cometidos pela empresa Embasa, conforme ele próprio classificou. Destacou a importância de discutir essas ações de forma mais aprofundada e propôs que, junto à comissão competente, sejam debatidas alternativas e melhorias para a situação.

 

Vereador Idailton Galeguinho (PP): O vereador levou à tribuna a situação enfrentada por muitos bonfinenses, segundo relatos recebidos. Ele apresentou uma conta de água da Embasa que já inclui a cobrança da taxa de esgotamento sanitário, mesmo sem a conclusão das obras da rede de esgoto. Diante disso, o vereador sugeriu que a Câmara, por meio de sua comissão competente, envie um ofício ao Ministério Público solicitando a suspensão da cobrança dessas taxas até que a Embasa finalize a implantação do sistema de esgotamento sanitário em todo o município.

 

Vereador Jeorge Catatau (Avante): O vereador destacou um Projeto de Lei de sua autoria que, em breve, será protocolado nesta Casa. A proposta trata da criação do programa Vereador Mirim, que envolverá as escolas municipais e incentivará a participação das crianças na vida política e cidadã do município.

 

ASCOM – CMSB

maio 7, 2025|