EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (25/03/2025)

EXPEDIENTE

• Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2025, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Dispõe
sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem
informados sobre a ausência do aluno na Escola”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2025, de autoria do
vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Seja
inserido no Calendário do Município o Mês de orientação,
conscientização e de castração para animais de pequeno
porte “cães e gatos” domésticos e abandonados”;
• Requerimento nº 001/2025, de autoria do vereador João
Carlos Bernardes Pereira Júnior, que requer audiência
pública “a fim de tratar e discutir sobre o Programa de
REGULAÇÃO DA REDE PE/BA (Convênio Pernambuco e
Bahia”.
• Indicação nº 020/2025, oriunda do gabinete do vereador
Ary Urbano da Costa, que indica “a requalificação da
iluminação pública da Rua Antônio Vicente, popularmente
conhecida como “Rua do Cruzeiro, situada no centro desta
cidade”;
• Indicação nº 021/2025, oriunda dos gabinetes dos
vereadores Ary Urbano da Costa e Otávio Xisto de Sousa
Júnior, que indica “a requalificação da iluminação pública,
com tecnologia led, ao longo do trecho que se inicia na
bifurcação da praça Alexandre Góes com a Rua da Pêra”;
• Indicação nº 022/2025, oriunda do gabinete do vereador
Ary Urbano da Costa, que indica “a pavimentação em
paralelepípedo da Travessa João Martins, situada no Distrito
de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim-BA”;
• Indicação nº 008/2025, oriunda do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “providenciar ponto
de ônibus escolar para estudantes dos Bairros Pêra,
Depósito, São Jorge e Gamboa, Senhor do Bonfim-BA”;
• Indicação nº 009/2025, oriunda do gabinete do vereador
Otávio Xisto de Sousa Júnior, que indica “instalação de 3
(três) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Mar
Vermelho, Bairro Barbosa Santos, Senhor do Bonfim-BA”;
• Indicação nº 005/2025, oriunda do gabinete do vereador
Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “construção de
extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) para amparar as pessoas que se declaram quilombola
e baixa renda”;
• Indicação nº 001/2025, oriunda do gabinete do vereador
João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “para a
Comunidade de Cariacá: instalação de uma academia
pública, sugerindo que os aparelho sejam instalados na
Praça Matriz; destinação do terreno onde funcionava a
Escola do povoado; instalação de um letreiro na entrada da
comunidade, com os dizeres, (AMO CARIACÁ); insira na
programação junina os festejos da comunidade; e a
requalificação da Praça Matriz da comunidade”;
• Indicação nº 002/2025, oriunda do gabinete do vereador
João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “para o
Sindicato dos Taxista (SINDTAXI): construção de uma
rotatória nas imediações do Posto Itamaraty, Rua Antônio
Laurindo; construção de rotatória na Rua Barão do Cotegipe,
via Rua ACM; construção de pontos de táxi com cobertura,
sanitário público, e condições de trabalho dignas para os
profissionais da atividade; reforma e adequação da Lei que
regulamenta o serviço de táxi no Município”;
• Indicação nº 005/2025, oriunda do gabinete da vereadora
Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que indica “a
restauração da Escola Abigail Feitosa, bem como, o conserto
dos condicionadores de ar, no bairro da Pêra, Município de
Senhor do Bonfim”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
009, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 009, de 18 de fevereiro de 2025;
• Ofício nº 006/2025, oriundo do gabinete do vereador Otávio
Xisto de Sousa Júnior, que justifica a ausência do vereador
na Sessão Ordinária do dia 25-3-2025, em virtude de se
encontrar na cidade de Salvador – BA, participando do I
Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas;
• Ofício nº 033/2025, oriundo do gabinete do vereador
Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do
vereador na Sessão Ordinária do dia 25-3-2025 e pelo
período de 14 dias, por motivo de saúde;
• Ofício nº 008/2025, em que as diretorias das Associações
dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de
Combate às Endemias de Senhor do Bonfim, solicitam
agendamento de uma reunião com todos os vereadores que
demonstrarem interesse;
• Ofício nº 022/2025, em que o Sr. Mateus Sebastião Vieira da
Silva, presidente da Quadrilha Junina Força Jovem, requer o
uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do
presente dia, 25-3-2025, para tratar sobre os trabalhos
sociais e apoio financeiro;
• Ofício nº 001/2025, em que os Srs. Ludiney Ramalho e
Vitória Luana, integrantes da Quadrilha Junina Alegria que
Contagia, requerem o uso da palavra na Tribuna, durante a
Sessão Ordinária do presente dia, 25-3-2025, para tratar de
apoio financeiro paras a apresentações e participações em
concurso.

ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
009, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do
Executivo nº 009, de 18 de fevereiro de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, que “Dispõe
sobre autorização legislativa ao Poder Executivo Municipal
para realização de alienação de bens imóveis pertencentes
ao Município, terrenos localizados no Parque da Cidade,
através de licitação na modalidade leilão e dá outras
providências”.