EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA (09/05/2023)

EXPEDIENTE

 Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023, de autoria do
vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá
denominação a logradouro público na Rua Dom Pedro e dá
outras providências”;
 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
020, de 18 de abril de 2023;
 Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 020, de 18 de abril de 2023;
 Ofício nº 059/2023, oriundo do gabinete da vereadora
Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que justifica a ausência da
vereadora na Sessão Ordinária do dia 9-5-2023, em virtude
de se encontrar na cidade de Salvador-BA, resolvendo
assuntos do interesse no município;
 Ofício nº 071/2023, em que o senhor José Wilson Alencar
de Oliveira, Presidente-Diretor da Associoação dos
Fibromiálgicos e de Fadiga/Dor Crônica do Vale do São
Francisco- AFibroVaSF, faz solicitação para usar da palavra
na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do dia 9-5-2023,
“para tratar da matéria em referência relativa à
coletividade que representa”.

ORDEM DO DIA

 Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº
020, de 18 de abril de 2023.
 Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 020, de 18 de abril de 2023;
 Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023, de autoria do
vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre o
atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia
nos locais públicos e privados, vagas de estacionamento, 2
(dois) assentos nos transportes coletivos e filas
preferenciais e dá outras providências”;